Glossario Normativo de Telecomunicacoes (Colecao de Normas e Julgados de Telecomunicacoes Referenc.. details from sapnaonline

A Cole o de Normas e Julgados de Telecomunica es Referenciados composta por 5 volumes: (i) a Lei Geral de Telecomunica es e Dispositivos Constitucionais Referenciados, consistindo na Constitui o de 1988 e na Lei Geral de Telecomunica es referenciadas jurisprud ncia e normatiza o prim ria e secund ria do setor de telecomunica es no Brasil; (ii) o Gloss rio Normativo de Telecomunica es, que re ne a listagem mais abrangente de defini es da normatiza o setorial para o setor no Brasil; (iii) o livro de Direito das Telecomunica es Positivo - T picos Referenciados a Normas e Julgados do Setor, contendo as correla es normativas e jurisprudenciais a uma rvore conceitual estruturada em fundamentos do setor, infraestrutura, administra o, pol ticas de telecomunica es, classifica es de servi os, ramos jur dicos afins, aplica es de telecomunica es, cen rio internacional e atores no setor de telecomunica es; (iv) o livro de Direito das Telecomunica es Positivo - Tabelas de Refer ncia de Normas e Julgados do Setor, que cont m tabelas descritivas de todas as normas, julgados e doutrina referenciados na Cole o; e, finalmente, (v) o livro de ndice Mestre com todas as refer ncias presentes nos demais livros, permitindo, assim, que o leitor navegue pelos quatro livros da Cole o a partir de uma refer ncia nica e compreensiva. exce o das normas de refer ncia – a Lei Geral de Telecomunica es brasileira de 1997 (LGT) e artigos selecionados da Constitui o Federal de 1988 – a cole o n o cont m o inteiro teor dos instrumentos normativos, mas ordena e correlaciona todos eles em face dos dispositivos da LGT e da Constitui o Federal, de temas relevantes e das defini es contidas no livro de gloss rio das telecomunica es. Todos os volumes foram organizados mediante a reuni o de refer ncias normativas de ndole constitucional, legal e infralegal, bem como via reuni o de s ntese de julgados selecionados, todos interligados por avan ado sistema de Ci ncia da Informa o aplicada ao Direito e referenciados ora a dispositivos normativos constitucionais e da Lei Geral de Telecomunica es brasileira de 1997, ora a temas centrais do setor de telecomunica es e comunica o em geral, ora a conceitos fundamentais organizados em formato de gloss rio. Trata-se do mais completo comp ndio de normas e julgados em telecomunica es dispon vel em l ngua portuguesa referenciado Constitui o Brasileira de 1988, Lei Geral de Telecomunica es de 1997 (Lei 9.472/97), aos principais temas do setor de telecomunica es, contendo as siglas e as defini es trazidas pela legisla o brasileira.